ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO MOTTA & MOTTA ADVOGADO

1 – ÁREA CÍVEL – PREVENTIVO E EXTRAJUDICIAL

Tratamos de todos os assuntos de cunho jurídico, intervindo de maneira consultiva e preventiva ou corretiva, nas questões oriundas dos contratos realizados, dando embasamento legal e evitando os “acordos”, termos e troca de correspondências prejudiciais, por vezes emitidas sem o devido cuidado.Não visa apenas provocar ou defender o Contratante em demandas judiciais, que é a última conseqüência de uma relação jurídica rompida.Tanto no relacionamento jurídico com fornecedores, clientes, contratantes, e terceiros (outros), poderemos auxiliá-los, intervindo direta ou indiretamente a fim de por fim a questões e evitar conflitos, sempre prejudiciais à Empresa.

 

2 – GESTÃO DE CONTRATOS

Atuação, elaboração, revisão nos assuntos relativos aos contratos firmados entre os empregados, colaboradores e fornecedores, em procedimento amigável e extrajudicial.Contratos para terceiros, em qualquer modalidade, conforme a solicitação ou a necessidade do Contratante.Atuaremos, ainda, nos assuntos decorrentes de danos eventuais causados a clientes a terceiros, desde responda a notificações, conversações amigáveis ou procedimentos extrajudiciais.

 

3 – ÁREA CRIMINAL:

A nossa assessoria jurídica personalizada na esfera criminal, abrange desde o acompanhamento a Delegacia de Polícia até ações judiciais, que trate de assuntos de natureza penal, na esfera federal e estadual.

 

4 – EMPRESARIAL:

O Direito Empresarial Brasileiro, hoje, está de acordo com as principais legislações de tradição romanística do mundo, fornecendo um arcabouço legal suficientemente sólido para os desafios do novo século.Nessa área, a atuação do escritório concentra-se na recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial, inclusive e através de requerimentos de falência, ações executiva, monitória e de cobrança, além de habilitações de crédito em falências já decretadas e assessoria em processos de recuperação judicial ou extrajudicial.Patrocínio, também, dos interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise e elaboração de planos de recuperação.

 

5 -  FAMÍLIA

Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, bem como para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casadosPropositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, conversão de separação judicial em divorcio e divorcio nos moldes da Emenda Constitucional 66.Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.

 

6 – TRABALHISTA

Atuação efetiva na seara trabalhista, atendendo pessoa física e pessoa jurídica, elaborando estratégia com expertise em direito material e processual do trabalho.

 

7 – PREVIDENCIÁRIO

Nesse segmento, atuamos efetivamente na esfera administrativa como na judicial, pleiteando pensão por morte, desdobramento da pensão por morte, aposentadoria em todas as suas modalidades, beneficio assistencial (LOAS) e auxilio doença.



8 - TRIBUTÁRIO

Nossa área tributária está capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com todos os tributos cobrados no Brasil, sendo eles municipais, estaduais ou federais.

Entre as atividades desta área, destacam-se:

·       Contencioso tributário em processos administrativos e judiciais;

·       Consultoria;

·       Obtenção de incentivos fiscais;

·       Formulação de consultas de interpretação da legislação tributária;

·       Obtenção de regimes especiais de tributação;

·       Obtenção de parcelamentos;

·       Planejamento tributário.